Termos e Condições

1. Condições de Uso do Site

1.1. Uso Aceitável

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso do site;
• Não utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por terceiros;
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, ao servidor em que o site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao site;
• Não atacar nosso site por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço;
• Não usar o site para fins fraudulentos ou em conexão com um crime;
• Não usar o site para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador.

1.2. Elegibilidade

Para utilizar este site e/ou adquirir nossos produtos, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou, se menor, estar sob supervisão e com autorização de um responsável legal;
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos;
• Fornecer informações verdadeiras e precisas quando solicitado.

2. Contas de Usuário

2.1. Criação de Conta

Ao criar uma conta em nosso site, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta;
• Restringir o acesso ao seu computador e/ou conta;
• Assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta e senha.

2.2. Precisão das Informações

Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e se comprometer a atualizar suas informações sempre que necessário. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se descobrirmos que as informações fornecidas são falsas, imprecisas ou incompletas.

3. Compras e Pagamentos

3.1. Preços e Disponibilidade

Todos os preços exibidos em nosso site estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. Nos esforçamos para garantir que todas as informações sobre produtos e preços estejam atualizadas e corretas, mas erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio;
• Limitar a quantidade de qualquer produto que oferecemos;
• Recusar pedidos a nosso critério.

3.2. Processamento de Pagamentos

Aceitamos várias formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, boleto bancário e PIX. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que:

• Você tem o direito legal de usar qualquer cartão, conta bancária ou outro método de pagamento;
• As informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas;
• Você autoriza o débito do valor da compra utilizando o método de pagamento selecionado.

3.3. Confirmação de Pedido

Após a finalização da compra, você receberá uma confirmação de pedido por e-mail. Este e-mail serve como confirmação de que recebemos seu pedido, mas não constitui aceitação do pedido. Um contrato de compra e venda entre você e a MenteProsper só será formado quando enviarmos uma confirmação de que os produtos foram despachados ou, no caso de produtos digitais, quando disponibilizarmos o acesso.

4. Produtos e Serviços

4.1. Produtos Físicos

Para produtos físicos adquiridos em nosso site:

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localização e outros fatores;
• O risco de perda e título de propriedade dos produtos passa para você no momento da entrega;
• Reservamo-nos o direito de recusar envios para determinadas localidades.

4.2. Produtos Digitais

Para produtos digitais adquiridos em nosso site:

• O acesso será fornecido após a confirmação do pagamento;
• O acesso é pessoal e intransferível, vinculado à sua conta;
• Você não pode compartilhar, revender, distribuir ou sublicenciar o acesso ao conteúdo digital;
• Nos casos de assinaturas, o acesso será mantido enquanto a assinatura estiver ativa.

5. Direitos e Obrigações do Usuário

5.1. Responsabilidades do Usuário

Como usuário do site e/ou cliente da MenteProsper, você é responsável por:

• Utilizar os produtos e serviços conforme orientado nas descrições e instruções;
• Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, ou acesso ao serviço sem permissão expressa por escrito;
• Respeitar a propriedade intelectual da MenteProsper e de terceiros;
• Não praticar engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer software contido no site ou em nossos produtos;
• Manter um ambiente seguro para uso dos produtos, especialmente no caso de produtos físicos.

5.2. Comportamento em Comunidades e Fóruns

Caso nosso site inclua fóruns de discussão, grupos ou outros recursos que permitam a interação entre usuários, você concorda em:

• Não publicar material que seja ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou que viole a legislação aplicável;
• Não enviar spam ou mensagens promocionais não solicitadas;
• Respeitar a privacidade e os direitos de outros usuários;
• Participar de discussões de maneira construtiva e respeitosa.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que considerarmos inadequado e suspender ou encerrar contas de usuários que violarem essas regras.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos Autorais e Marcas Registradas

Todo o conteúdo incluído em ou disponibilizado através do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da MenteProsper ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2. Uso Limitado

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e fazer uso pessoal do site e de seus conteúdos. Esta licença não inclui:

• Revenda ou uso comercial do site ou de seu conteúdo;
• Coleta e uso de qualquer listagem de produtos, descrições ou preços;
• Qualquer uso derivado do site ou de seu conteúdo;
• Download ou cópia de informações de conta para benefício de outro comerciante;
• Uso de data mining, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.

7. Limitações de Responsabilidade

7.1. Isenção de Garantias

O site e todos os produtos e serviços entregues a você através do site são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, expressa ou implícita, exceto conforme declarado expressamente no site.

A MenteProsper não garante que:

• O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros;
• Os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis;
• A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por você através do site atenderá às suas expectativas.

7.2. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a MenteProsper, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou produtos adquiridos através dele, mesmo que a MenteProsper ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade será limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço em questão.

7.3. Exceções

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes. Consequentemente, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a MenteProsper, seus funcionários, diretores, agentes, afiliados, licenciadores e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes de ou relacionados de alguma forma a:

• Seu acesso ou uso do site;
• Qualquer violação destes Termos e Condições;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, privacidade, propriedade ou direitos contratuais;
• Qualquer afirmação de que seu uso do site causou danos a terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site.

9. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações. Se você não concordar com os novos termos, deve parar de usar o site.

Alterações significativas serão notificadas através de um aviso em nosso site ou por e-mail, quando apropriado.

10. Disposições Gerais

10.1. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.

10.2. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida por arbitragem, de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem escolhida pela MenteProsper, exceto se expressamente proibido pela legislação aplicável.

10.3. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será modificada e interpretada para cumprir os objetivos da disposição original na máxima extensão possível de acordo com a lei aplicável, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.4. Renúncia

A falha da MenteProsper em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será eficaz se feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da MenteProsper.

10.5. Cessão

Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da MenteProsper. A MenteProsper pode ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos sem o seu consentimento a uma afiliada ou em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização corporativa ou venda de todos ou substancialmente todos os seus ativos.

10.6. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros acordos expressamente incorporados por referência, constituem o acordo completo entre você e a MenteProsper em relação ao uso do site.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (38) 7812-0309
• Endereço: Rua Vanessa, 43976 Vila Aaron do Sul - PA, CEP 48914-478